Política de Privacidade

1. Introdução

O Grupo LuxHouse, que inclui as empresas Tempero & Venerando e Instantes Rústicos ("nós", "nosso" ou "empresa"), está comprometido em proteger a privacidade e os dados pessoais dos nossos clientes, visitantes do website e utilizadores dos nossos serviços. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.

Ao utilizar o nosso website ou serviços, concorda com as práticas descritas nesta política. Se não concordar com esta política, por favor não utilize os nossos serviços.

2. Dados Pessoais Recolhidos

2.1 Informações que recolhemos diretamente

Podemos recolher as seguintes informações quando nos contacta, solicita um orçamento ou contrata os nossos serviços:

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Morada do terreno ou imóvel
• Localização (concelho)
• Preferências de projeto e especificações da obra
• Ficheiros anexados (plantas, fotografias do terreno)
• Comunicações e correspondência connosco

2.2 Informações recolhidas automaticamente

Quando visita o nosso website, podemos recolher automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e sistema operativo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Origem de referência (website de origem)
• Cookies e tecnologias semelhantes

3. Utilização dos Dados Pessoais

Utilizamos os seus dados pessoais exclusivamente para:

• Responder aos seus pedidos de contacto e informação
• Processar pedidos de orçamento e preparar propostas comerciais
• Agendar e realizar visitas aos locais de obra
• Comunicar sobre o progresso do seu projeto
• Fornecer apoio ao cliente e responder às suas questões
• Cumprir obrigações legais e regulamentares

Nota: Não enviamos comunicações de marketing não solicitadas. Os seus dados são utilizados apenas para responder às suas solicitações diretas e para a execução de serviços contratados.

4. Base Legal para Tratamento

Processamos os seus dados pessoais com base em:

• Execução de contrato: quando necessário para fornecer os serviços solicitados ou preparar propostas
• Consentimento: quando nos deu permissão explícita para tratamento específico
• Interesses legítimos: para melhorar os nossos serviços e proteger o nosso negócio
• Obrigação legal: quando exigido por lei (ex: contabilidade, fiscalidade, licenciamentos)

5. Partilha de Dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Os seus dados são mantidos internamente e não são partilhados com terceiros para fins comerciais.

Podemos partilhar dados com:

• Prestadores de serviços técnicos: Alojamento web, serviços de email
• Entidades públicas: Câmaras Municipais para licenciamentos (quando aplicável)
• Autoridades legais: Quando exigido por lei ou para proteger direitos legais

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Encriptação de dados sensíveis em trânsito (HTTPS)
• Acesso restrito aos dados pessoais por funcionários autorizados
• Revisões regulares de segurança
• Procedimentos de backup e recuperação de dados

7. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos, incluindo requisitos legais, contabilísticos ou de reporte:

• Dados de pedidos de contacto: até 2 anos após o último contacto
• Dados de clientes e contratos: mantidos pelo período legal exigido (mínimo 10 anos para fins fiscais)
• Dados de garantia de obra: durante o período de garantia aplicável

Pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento, contactando-nos através do email indicado abaixo. Os dados necessários para cumprimento de obrigações legais serão mantidos pelo período exigido por lei.

8. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: solicitar uma cópia dos dados que detemos sobre si
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados (direito a ser esquecido)
• Direito à limitação: restringir o processamento em certas circunstâncias
• Direito à portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado
• Direito de oposição: opor-se ao processamento baseado em interesses legítimos
• Direito de retirar consentimento: retirar o consentimento previamente dado

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de [email protected]

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência no website. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo.

Tipos de cookies que utilizamos:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do website (preferências, sessão)
• Cookies analíticos: Permitem-nos compreender como os visitantes utilizam o website

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Transferências Internacionais

Os seus dados são processados principalmente em Portugal e na União Europeia. Caso seja necessário transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos que estas transferências são realizadas de acordo com o RGPD, através de mecanismos apropriados como Cláusulas Contratuais Tipo (SCCs) ou certificações adequadas.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou requisitos legais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização indicada no topo.

Recomendamos que reveja esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

12. Contacto

Se tiver questões, preocupações ou pedidos relacionados com esta Política de Privacidade ou o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD.